O Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, trata-se de uma denominação representativa genérica para a rede nacional voltada para a pesquisa e novas metodologias de ensino para a educação superior (compreendendo formação inicial e continuada) instituída pelo Decreto n.º 5.800 de 8 de junho de 2006. Esse sistema tem a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação à distância, nos termos do parágrafo 2º
do Art. 1º da Lei n.º 11.502/2007.
O Sistema UAB tem como objetivos: a) oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada a professores da educação básica; b) oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores da Educação básica dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; c) oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento; d) ampliar o acesso à educação superior pública; e) reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País; f) estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; g) fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação à distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.
O Plano Nacional de Educação enfatiza a relação entre melhoria da qualidade do ensino e a valorização do magistério. Também procura dá atenção especial à formação permanente dos profissionais da educação e considera a educação a distância como um instrumento de formação e capacitação de professores, perante a necessidade de institucionalizar projeto de universidade aberta que torne mais dinâmico o processo de formação de profissionais qualificados.
Logo, a Educação a distância é um processo de ensino/aprendizagem organizada de forma que professores e alunos, mesmo separados fisicamente, possam se comunicar através de tecnologias de informação e comunicação. Sabe-se que o ensino a distância (EAD), Programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério de Educação, tem como foco o preparo cultural, profissional e acadêmico de pessoas que apresentam uma série de dificuldades para frequentar os cursos presenciais de graduação nas Universidades.
Atualmente, o programa atende 207 mil estudantes em cursos oferecidos por 91 instituições públicas da rede de ensino a distância, que integra 48 universidades federais, 15 institutos federais e 28 universidades estaduais.
A Universidade Federal de Rondônia aderiu ao Programa Universidade Aberta do Brasil em 2008, quando foram dois cursos: Letras – Licenciatura em letras/português e Pedagogia, cujos processos de início, períodos ofertados em cada um dos polos, encontram-se distribuídos conforme quadros demonstrativos abaixo.